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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49
A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:18
Do Estado de direito ao estado marginal
forças para sua atuação em nome da segurança, do bem-estar geral
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:59
FGV: crise freou crescimento das classes mais altas
A crise interrompeu o processo de aumento das classes sociais mais altas, A e B, mas não a passagem de pessoas das classes mais baixas, D e E, para a classe C, de acordo com pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:46
IBGE: renda em Brasília é mais que o dobro da nacional
A renda média de Brasília é mais do que o dobro da média nacional, de R$ 1.036,00.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:30
Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino
Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:50
'A crise no Brasil acabou', afirma professor da Unicamp
Empolgado pelo crescimento de 2,2% da produção industrial em julho em relação a junho, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Unicamp Júlio Sérgio Gomes de Almeida considera que "a crise no Brasil acabou".
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:39
Mudança no clima custará US$ 400 bi anuais, diz estudo
O mundo precisaria gastar por ano o equivalente a nove ou dez vezes o orçamento que Pequim dispôs para realizar os Jogos Olímpicos para salvar o planeta dos impactos das mudanças climáticas, cerca de US$ 400 bilhões a US$ 500 bilhões.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:24
Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta
setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:02
Nossa expectativa é melhorar bem a lei da terceirização, diz Manoel Dias
Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01
Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
O presente texto fala sobre os planos de saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:12
O direito ao bem-estar animal e a indústria de ovos de galinhas: algumas reflexões jurídicas e filosóficas
, tendo em vista o seu bem-estar, sendo fundamental uma maior atuação do Poder Público e conscientização da população sobre os direitos dos animais
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:26
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:55
Policiais civis iniciam greve em todo Estado de SP
Os policiais civis do Estado de São Paulo iniciaram oficialmente às 8h, uma greve por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 20:16
Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção
A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:08
MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:30
Um em três ministros recebe auxílio-moradia
Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:29
Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo
Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa